Por Alexandre Scussel
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) apoiará o governo estadual na elaboração e implantação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Piauí. O Acordo de Cooperação Técnica firmado e publicado na última segunda-feira (4/3), no Diário Oficial da União, prevê o apoio institucional e técnico por um período de 25 meses, com ações que contemplam, entre outras, o apoio à estruturação do Sistema Estadual de Informações Ambientais e a realização de atividades de capacitação de gestores públicos e privados.
O ZEE é uma ferramenta de planejamento e organização do território, que identifica e analisa problemas e potencialidades com o objetivo de propor diretrizes para a ocupação racional da terra e o uso sustentável dos recursos naturais.
O coordenador da Gerência de Zoneamento Ecológico-Econômico do MMA, Bruno Abe Saber Miguel, detalha como será desenvolvida a parceria, que não envolve a transferência de recursos. “Estão previstas, por exemplo, oficinas de sensibilização e cursos de capacitação para gestores estaduais e locais que trabalham na elaboração e implantação do ZEE, além de materiais didáticos que irão qualificar a formulação e a espacialização das políticas públicas”, disse.
De forma complementar, representantes do MMA irão acompanhar e avaliar a elaboração de todas as etapas do zoneamento, que permitirá identificar, analisar e superar os principais problemas ambientais existentes no território piauiense, como o avanço do desmatamento e das áreas degradadas e o comprometimento da qualidade dos recursos hídricos.
O ZEE abrangerá os 224 municípios, com detalhamento em dez dos 55 municípios do Cerrado Piauiense (região estratégica devido à sua rica biodiversidade). O objetivo é que, após o ZEE ser votado pela Assembleia Legislativa do Estado, sua versão final seja analisada pela Comissão Nacional do ZEE (CCZEE) e incorporada como instrumento de planejamento das ações do própriogoverno federal.
Fonte:
Ministério do Meio Ambiente – MMA
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