Geopolítica é a congruência entre demasiados grupos de estratégias adotadas pelo estado para administrar seu território. Desta forma, Geopolítica é um campo de conhecimento multidisciplinar, que não se identifica com uma única disciplina, mas se utiliza principalmente da Teoria Política e da Geologia & Geografia1 ligado às Ciências Humanas e Ciências Sociais aplicadas.
A geopolítica considera a relação entre os processos políticos e as características geográficas (como localização, território, posse de recursos naturais, contingente populacional e geológico) — como topografia natural e clima e também os estudos intercontinental avalicional e interpretacional em relações que estão interrelacionados com a Ecologia (aspectos animais, vegetais e humanos), nas relações de poder internacionais entre os Estados e entre Estado e Sociedade. Por isso, trata-se do envolvimento Estatal em questões ambientais do espaço - como a relações entre todas as formas de vida (Inclusive o Estado,como criação da vida humana fazendo parte da Pirâmide Ecológica) e o ambiente, o estudo populacional (para que se propicie melhores condições de vida), a análise dos ciclos biogeoquímicos da natureza e a conscientização da sociedade com as problemáticas da expansão urbana e da agropecuária ofensivos ao funcionamento dos Ecossistemas no espaço (perspectiva geográfico-ecológica) e no tempo (perspectiva histórica natural — geológica). Para isso, exemplos destes envolvimentos pode-se citar o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o CONAMA (Conselho Nacional do Meio-Ambiente), o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio-Ambiente) e o INPE( Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
O termo "Geopolítica" foi criado pelo cientista político sueco Rudolf Kjellén, no início do século XX, inspirado pela obra de Friedrich Ratzel, Politische Geographie (Geografia Política), de 1897.
As teorias geopolíticas clássicas pensavam o Estado como um organismo territorial, sendo que essa comparação do Estado com um organismo foi proposta pelo geógrafo Friedrich Ratzel em seu livro Geografia Política. Mas é importante destacar que esse autor usava a palavra organismo não como metáfora biológica, e sim no sentido que o pensamento romântico dava a esse termo, isto é, como uma unidade indissociável entre diversos elementos naturais e humanos. Para Ratzel, o Estado agia como organismo territorial porque mobilizava a sociedade para um objetivo comum, que era a defesa territorial, e implementava uma série de políticas visando garantir a coesão da sociedade e do território, unindo o povo ao solo2 . Nesse sentido, a geografia política e a geopolítica utilizam os conhecimentos da Geografia Física e da Geografia Humana, interrelacionadas com a Ecologia, para orientar a ação política do Estado.
Para José W. Vesentini:
Cquote1.svg A palavra geopolítica não é uma simples contração de geografia política, como pensam alguns, mas sim algo que diz respeito às disputas de poder no espaço mundial e que, como a noção de PODER já o diz (poder implica dominação, via Estado ou não, em relações de assimetria enfim, que podem ser culturais, sexuais, econômicas, repressivas e/ou militares, etc.), não é exclusivo da geografia.3 Cquote2.svg
Para Bertha Becker:
Cquote1.svg A geopolítica sempre se caracterizou pela presença de pressões de todo tipo, intervenções no cenário internacional desde as mais brandas até guerras e conquistas de territórios. Inicialmente, essas ações tinham como sujeito fundamental o Estado, pois ele era entendido como a única fonte de poder, a única representação da política, e as disputas eram analisadas apenas entre os Estados. Hoje, esta geopolítica atua, sobretudo, por meio do poder de influir na tomada de decisão dos Estados sobre o uso do território, uma vez que a conquista de territórios e as colônias tornaram-se muito caras.4 Cquote2.svg
A formação e consolidação do campo de conhecimento da Geopolítica
Antes da criação do termo geopolítica, este "campo de conhecimento" era abordado por diferentes disciplinas com ênfases distintas, como a Geografia, a Teoria Política, os Estudos estratégicos, e anteriormente, ainda, pelo que era chamado na antiguidade de "arte da guerra".
Este campo de conhecimentos se consolidou entre fins do século XIX e a primeira metade do século XX. Inicialmente os principais teóricos clássicos eram militares (Mahan, Haushofer) ou geógrafos (Ratzel, Mackinder). Foi o jurista e cientista político sueco Rudolf Kjellén que utilizou o termo "geopolítica" pela primeira vez em 1905, sendo consolidado posteriormente pela publicação da "Zeitischrift für Geopolitik" "Revista de Geopolítica" alemã, organizada pelo general Karl Haushofer a partir de 1924. Posteriormente, principalmente após a Segunda Guerra Mundial, o campo de estudos da geopolítica passou a incluir contribuições das pesquisas e teorias de diversos historiadores, sociólogos, economistas, ambientalistas, cientistas políticos e internacionalistas de integração ambiental e do espaço.
Geopolítica entre o final do Século XX e Início do Século XXI
Enquanto a geopolítica clássica tratava principalmente das relações entre poder e ambiente, Estado e território, guerra, estratégia e geografia, nas últimas décadas este campo de conhecimento agregou uma série de temas relacionados à Ecologia e Meio Ambiente, novas guerras, disputas econômicas, conflitos culturais, ideológicos, além de questões envolvendo mudanças demográficas, inovações tecnológicas, além de diferentes aspectos da Globalização. Abordagens regionais da geopolítica também consideram as relações entre geografia e poder no plano nacional, em âmbitos municipal, estadual e federal. Este é o principal motivo porque, em muitas escolas de Ensino Médio do Brasil, disciplinas intituladas "geopolítica" são destinadas à discussão de temas de "atualidades" em debate na mídia, muitas vezes fugindo de qualquer tema tradicional da geopolítica clássica5 .
Dentro da nova visão geopolítica, destaca-se a Política Ambiental devido ao peso que as questões ambientais assumiram nas relações de poder globais, onde a geopolítica é utilizada para o desenvolvimento de estudos políticos a respeito dos ambientes urbanos, rurais, agrários, fundiários, aéreo, aquáticos, além dos limites territoriais.
Geralmente considera-se que os novos temas da geopolítica mantém como cerne interpretativo o prisma nas relações entre poder-política-estratégia e geografia-ambiente-território. Outras abordagens costumam ser tratadas apenas como temas relacionados à geopolítica, e não necessariamente como parte integrante do conhecimento geopolítico. Assim, a geopolítica mantém-se voltada ao estudo da estratégia, da manipulação, da ação política, geralmente assumindo a busca, enquanto ciência, do bem maior da humanidade, dos direitos humanos à vida e à saúde, ao bem estar, à preservação do meio-ambiente geográfico, pensado enquanto fundamental para a manutenção da espécie humana na Terra. Desta forma, a geopolítica também estuda as intrínsecas relações que têm os processos ecológicos e a ação política do "animal político" que dominou de forma mais intensiva a face da Terra: o próprio Homem.
Desta forma, geopolítica não é só importante para cientistas políticos e nem somente para historiadores e geógrafos, mas de grande relevância para o Direito, pois ela abrange os Direito Urbanístico, Direito Ambiental, Direito Agrário, Direito Aéreo além de se interrelacionar com o Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Internacional. Também se fundamenta como conhecimento básico para os que se interessam pelo estudo dos fenômenos internacionais, abarcados pelas diferentes formas de Relações Internacionais.
Fonte:
Wikipédia
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Geopolítica: Teorias do Heartland e do Rimland
A geopolítica é uma ciência que se desenvolveu a partir do estudo das influências dos fatores geográficos nas decisões políticas dos Estados soberanos; decisões que objetivam salvaguardar ou ampliar o poder de determinado Estado nosistema internacional.
No que se refere à ciência geopolítica, surgiram várias escolas e correntes de pensamento que desenvolveram teorias distintas. Entre elas, a teoria da geoestratégia, que fornece recomendações políticas precisas para o governo de um Estado com base em sua situação geográfica.
No que se refere à ciência geopolítica, surgiram várias escolas e correntes de pensamento que desenvolveram teorias distintas. Entre elas, a teoria da geoestratégia, que fornece recomendações políticas precisas para o governo de um Estado com base em sua situação geográfica.
Mackinder e a teoria do Heartland
O pai da teoria da geoestratégia é o geógrafo inglês Halford J. Mackinder, que desenvolveu a teoria do Heartland. Heartland significa, literalmente, Coração da Terra. Mackinder situou o Heartland na zona territorial que abrange os continentes europeu e asiático, e que recebe a denominação de Eurásia ou Ilha Mundial.
A partir da teoria do Heartland, Mackinder pronunciou, em 1904, uma conferência na Real Sociedade Geográfica de Londres, quando defendeu a tese de que o controle dos mares não mais representava a chave do poderio das nações marítimas.
Na avaliação de Mackinder, a supremacia do poder naval havia chegado ao fim. Durante séculos, países que, devido às suas contingências geográficas, desenvolveram o meio de transporte marítimo, tanto para fins comerciais como para fins de segurança, obtiveram a supremacia nas relações de força no mundo.
No caso específico da Europa, por exemplo, o domínio europeu em relação ao mundo deveu-se ao desenvolvimento tecnológico naval - e seu poderio dependeu de forças militares marítimas. O controle dos mares havia proporcionado indiscutível prosperidade e segurança.
Porém, na opinião de Mackinder, as mudanças tecnológicas provenientes do desenvolvimento do motor à combustão e das grandes ferrovias transcontinentais, que se fizeram presentes no final do século 19 e início do século 20, propiciaram a mobilidade terrestre dentro de grandes massas territoriais - e esse fator começaria a alterar, a partir de 1904, as dimensões dos conflitos armados.
A partir da teoria do Heartland, Mackinder pronunciou, em 1904, uma conferência na Real Sociedade Geográfica de Londres, quando defendeu a tese de que o controle dos mares não mais representava a chave do poderio das nações marítimas.
Na avaliação de Mackinder, a supremacia do poder naval havia chegado ao fim. Durante séculos, países que, devido às suas contingências geográficas, desenvolveram o meio de transporte marítimo, tanto para fins comerciais como para fins de segurança, obtiveram a supremacia nas relações de força no mundo.
No caso específico da Europa, por exemplo, o domínio europeu em relação ao mundo deveu-se ao desenvolvimento tecnológico naval - e seu poderio dependeu de forças militares marítimas. O controle dos mares havia proporcionado indiscutível prosperidade e segurança.
Porém, na opinião de Mackinder, as mudanças tecnológicas provenientes do desenvolvimento do motor à combustão e das grandes ferrovias transcontinentais, que se fizeram presentes no final do século 19 e início do século 20, propiciaram a mobilidade terrestre dentro de grandes massas territoriais - e esse fator começaria a alterar, a partir de 1904, as dimensões dos conflitos armados.
A Aliança Rússia-Alemanha
Com base na teoria do Heartland, a grande preocupação geopolítica e estratégica do inglês Halford J. Mackinder era uma provável aliança militar entre a Rússia e a Alemanha.
Segundo Mackinder, uma entente (acordo ou entendimento internacional) entre Rússia e Alemanha tornaria esses Estados aptos a ameaçar o equilíbrio de forças no continente eurasiático, o que provocaria uma transformação das relações de poder no mundo.
A preocupação do geógrafo inglês se baseava no fato de que a Rússia, considerada o pivô geográfico, se situa no Heartland e possui uma massa terrestre contínua, que se estende da Europa Oriental ao Extremo Oriente, território riquíssimo em minerais estratégicos e energia que, articulados às potencialidades industriais da Alemanha, tornaria possível a exploração desses recursos em benefício do desenvolvimento e da manutenção do poder militar estratégico.
Mackinder conclui que, dessa forma, o poder naval começaria a ser ameaçado pela emergência do poder terrestre. O Heartland, a massa terrestre representada pela Rússia, era, geograficamente, um território invulnerável ao alcance das potências marítimas. Uma aliança entre Rússia e Alemanha seria, portanto, do ponto de vista estratégico, a articulação entre recursos industriais e recursos naturais e demográficos.
Em última instância, essa aliança representaria o domínio do território eurasiático e, segundo o geógrafo inglês, dominar essa região significaria dominar o mundo. Mackinder sintetizou seu pensamento do seguinte modo: "Quem controla a Europa Oriental, domina a Terra Central; quem controla a Terra Central, domina a Ilha Mundial; e quem controla a Ilha Mundial, domina o Mundo".
Segundo Mackinder, uma entente (acordo ou entendimento internacional) entre Rússia e Alemanha tornaria esses Estados aptos a ameaçar o equilíbrio de forças no continente eurasiático, o que provocaria uma transformação das relações de poder no mundo.
A preocupação do geógrafo inglês se baseava no fato de que a Rússia, considerada o pivô geográfico, se situa no Heartland e possui uma massa terrestre contínua, que se estende da Europa Oriental ao Extremo Oriente, território riquíssimo em minerais estratégicos e energia que, articulados às potencialidades industriais da Alemanha, tornaria possível a exploração desses recursos em benefício do desenvolvimento e da manutenção do poder militar estratégico.
Mackinder conclui que, dessa forma, o poder naval começaria a ser ameaçado pela emergência do poder terrestre. O Heartland, a massa terrestre representada pela Rússia, era, geograficamente, um território invulnerável ao alcance das potências marítimas. Uma aliança entre Rússia e Alemanha seria, portanto, do ponto de vista estratégico, a articulação entre recursos industriais e recursos naturais e demográficos.
Em última instância, essa aliança representaria o domínio do território eurasiático e, segundo o geógrafo inglês, dominar essa região significaria dominar o mundo. Mackinder sintetizou seu pensamento do seguinte modo: "Quem controla a Europa Oriental, domina a Terra Central; quem controla a Terra Central, domina a Ilha Mundial; e quem controla a Ilha Mundial, domina o Mundo".
A Guerra Fria e a teoria do Rimland
A conferência de Mackinder teve grande repercussão política, principalmente para o governo da Grã-Bretanha. Nos anos seguintes, o governo britânico buscou a manutenção do equilíbrio de poder no continente por meio da aplicação de uma estratégia política fundamentada no isolamento entre a Alemanha e a Rússia.
As teorias de Mackinder também influenciaram gerações de estrategistas e estudiosos da geopolítica moderna e contemporânea. Foi com base na teoria do Heartland que o estrategista americano Nicholas J. Spykman (1893-1943) desenvoleu a teoria do Rimland, também denominada de Estratégia da Contenção, que serviu de base para o desenvolvimento da doutrina de segurança dos Estados Unidos após a Segunda Guerra Mundial.
Nicholas J. Spykman era um ferrenho defensor de uma política intervencionista norte-americana tanto na Europa quanto na Ásia. Contrariando os argumentos dos estrategistas que defendiam a hegemonia dos Estados Unidos apenas no âmbito do continente americano e o isolacionismo em relação ao equilíbrio de poder na Europa e na Ásia, Spykman dizia claramente que a América seria vulnerável às invasões provenientes tanto do Hemisfério Ocidental (Europa) quanto do Hemisfério Oriental (Ásia).
As teorias de Mackinder também influenciaram gerações de estrategistas e estudiosos da geopolítica moderna e contemporânea. Foi com base na teoria do Heartland que o estrategista americano Nicholas J. Spykman (1893-1943) desenvoleu a teoria do Rimland, também denominada de Estratégia da Contenção, que serviu de base para o desenvolvimento da doutrina de segurança dos Estados Unidos após a Segunda Guerra Mundial.
Nicholas J. Spykman era um ferrenho defensor de uma política intervencionista norte-americana tanto na Europa quanto na Ásia. Contrariando os argumentos dos estrategistas que defendiam a hegemonia dos Estados Unidos apenas no âmbito do continente americano e o isolacionismo em relação ao equilíbrio de poder na Europa e na Ásia, Spykman dizia claramente que a América seria vulnerável às invasões provenientes tanto do Hemisfério Ocidental (Europa) quanto do Hemisfério Oriental (Ásia).
Heartland versus Rimland
Na avaliação de Spykman, embora os Estados Unidos gozassem de uma posição geográfica privilegiada - com dois oceanos, que o separam dos continentes asiático e europeu - e de uma posição estratégica favorável no continente americano - enquanto poder hegemônico -, a tridimensionalidade dos conflitos armados (devido ao desenvolvimento dos poderes terrestre, naval e aéreo) ameaçaria inevitavelmente a segurança da nação.
Conforme argumentou Spykman, o imperativo estratégico americano deveria ser voltado para uma política externa intervencionista. A macroestratégia americana seria baseada na teoria do Rimland, ou poder periférico, tendo como resultado o desenvolvimento do poder aéreo naval e a supremacia nos mares e oceanos.
Levando-se em consideração o princípio de que as condições geográficas de um país determinam sua estratégia de segurança, era indispensável à segurança dos Estados Unidos ultrapassar os limites de suas fronteiras geográficas.
Essa macroestratégia teria como consequência a criação de várias linhas de defesa, baseadas em bases navais situadas no Hemisfério Norte, região do globo terrestre que concentra os principais centros do poder mundial.
A primeira linha de defesa, contudo, deveria estar situada na orla eurasiática, ou seja, em países fronteiriços com o Heartland. Desse modo, pretendia-se conter a expansão soviética para a periferia do continente eurasiático.
O controle político e militar do Heartland, por parte da União Soviética, representaria o domínio dos recursos demográficos e naturais da eurásia e, por conseguinte, a chance de controlar o mundo. Conclui-se, portanto, que a política intervencionista que os Estados Unidos deveriam pôr em prática seria concebida como uma defesa de sua soberania e de sua segurança estratégica. O que, efetivamente, os Estados Unidos fizeram e continuam a fazer.
Conforme argumentou Spykman, o imperativo estratégico americano deveria ser voltado para uma política externa intervencionista. A macroestratégia americana seria baseada na teoria do Rimland, ou poder periférico, tendo como resultado o desenvolvimento do poder aéreo naval e a supremacia nos mares e oceanos.
Levando-se em consideração o princípio de que as condições geográficas de um país determinam sua estratégia de segurança, era indispensável à segurança dos Estados Unidos ultrapassar os limites de suas fronteiras geográficas.
Essa macroestratégia teria como consequência a criação de várias linhas de defesa, baseadas em bases navais situadas no Hemisfério Norte, região do globo terrestre que concentra os principais centros do poder mundial.
A primeira linha de defesa, contudo, deveria estar situada na orla eurasiática, ou seja, em países fronteiriços com o Heartland. Desse modo, pretendia-se conter a expansão soviética para a periferia do continente eurasiático.
O controle político e militar do Heartland, por parte da União Soviética, representaria o domínio dos recursos demográficos e naturais da eurásia e, por conseguinte, a chance de controlar o mundo. Conclui-se, portanto, que a política intervencionista que os Estados Unidos deveriam pôr em prática seria concebida como uma defesa de sua soberania e de sua segurança estratégica. O que, efetivamente, os Estados Unidos fizeram e continuam a fazer.
UOL Educação
Mudanças Geopolíticas: Dinâmicas geopolíticas globais e o futuro da democracia na América Latina
Dinâmicas geopolíticas globais e o futuro da democracia na América Latina
Das cinzas da ideologia: sistema regional, fronteiras e conflitos interestatais na América Latina
Tradição e Inovação na Política Externa Brasileira
A política externa da Venezuela bolivariana
América Latina en la Política Exterior de los EE.UU.:Políticas, Prioridades e Intereses Cambiantes
As relações entre a União Europeia e a América Latina no século XXI: entre o voluntarismo e a realidade
Ligações Perigosas: Estado e guerra na América Latina
A emergência asiática e a América Latina: implicações econômicas atuais e prospectivas
A Economia Política do Petróleo e do Gás na América Latina
O Sector Mineiro na América do Sul
Agua y tierra en América Latina: estrategias globales y políticas
Fonte:
http://www.plataformademocratica.org/Portugues/PublicacoesAmericaLatina.aspx
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Fonte:
http://www.plataformademocratica.org/Portugues/PublicacoesAmericaLatina.aspx
Portal da União Europeia
A União Europeia é uma parceria económica e política com características únicas, constituída por 27 países europeus, que, em conjunto, abarcam uma grande parte do continente europeu.
A UE teve início no rescaldo da Segunda Guerra Mundial, com o intuito de incentivar a cooperação económica na Europa, partindo-se do pressuposto de que os países com relações comerciais se tornam economicamente dependentes, reduzindo assim os riscos de conflito. Dessa cooperação económica resultou a criação da Comunidade Económica Europeia (CEE) em 1958, inicialmente constituída por seis países: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. Desde então, assistiu-se à criação de um enorme mercado único em permanente evolução
Tratado de Libre Comercio de América del Norte
El Secretariado del Tratado de Libre Comercio de América del Norte (TLCAN), conformado por una Sección Canadiense, una Sección Mexicana y una Sección Estadounidense, es responsable de la administración de las disposiciones sobre solución de controversias del TLCAN.
Este sitio es el producto de un esfuerzo conjunto de colaboración entre las tres secciones. En él encontrará información sobre los procedimientos de solución de controversias, textos legales y decisiones e informes de los páneles relacionados con el TLCAN.
Organização dos Estados Americanos
A Organização dos Estados Americanos é o mais antigo organismo regional do mundo. A sua origem remonta à Primeira Conferência Internacional Americana, realizada em Washington, D.C., de outubro de 1889 a abril de 1890. Esta reunião resultou na criação da União Internacional das Repúblicas Americanas, e começou a se tecer uma rede de disposições e instituições, dando início ao que ficará conhecido como “Sistema Interamericano”, o mais antigo sistema institucional internacional.
Enquanto a globalização continua a expandir horizontes e as sociedades estão se tornando cada vez mais interdependentes e interligadas, o Direito Internacional e suas aplicações em toda a região tornam-se cruciais para garantir que o sistema funcione da maneira mais justa possível. A OEA tem um papel importante no tratamento de questões relacionadas ao Direito Internacional.
A través de sua Secretaria de Assuntos Jurídicos, a Organização apóia atividades voltadas para a padronização e harmonização de legislações em matéria de direito internacional público e privado nos Estados Membros, inclusive os aspectos jurídicos de integração econômica da região.
- Povos Indígenas
- Descendentes de Africanos
- Direito da Família
- Acesso à Informação
- Proteção de Datos
- Arbitragem Comercial Internacional: Execução de Laudos
- Direito Internacional Privado
- Direitos Humanos, Orientação Sexual e identidade de gênero (em espanhol)
- Discriminação e Intolerância (em espanhol)
- Refugiados, Deslocados e Apátridas (em espanhol)
- Corte Criminal Internacional
- Direito Humanitário Internacional
- Base de Datos sobre as Academias Diplomáticas
- Tratados e Acordos
- Comitê Jurídico Interamericano
- Conselho Permanente da OEA - Direito Internacional
ONU reduz projeção para crescimento da AL em 2013
A Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) da Organização das Nações Unidas (ONU) disse em um relatório divulgado nesta terça-feira, 23, que a economia da região deve crescer 3,5% este ano, uma projeção inferior à estimativa de 3,8% feita anteriormente. A revisão do número se deve a uma recuperação "menos dinâmica do que o esperado" de Brasil e Argentina.
Para o Brasil, a Cepal agora estima um crescimento de 3% este ano, abaixo dos 4% previstos anteriormente. No caso da Argentina a projeção é de expansão de 3,5%, ante 3,9% antes. "Esse crescimento maior em 2013 (na comparação com 2012) se deve à retomada na atividade agrícola e nos investimentos, que caíram nesses dois países em 2012", diz a instituição no relatório.
A Cepal afirma ainda que o crescimento na região também é impulsionado pela expansão do consumo, que é consequência da melhora no mercado de trabalho e do aumento no crédito bancário para o setor privado. "Isso se somou com os preços consistentemente mais altos das matérias-primas, que devem continuar elevados, apesar da queda em relação aos níveis de 2012".
Na análise do instituto, a crise na zona do euro continuará sendo um dos principais fatores de risco para a economia global este ano. "Em resumo, o cenário externo em 2013 continuará sendo caracterizado por um crescimento muito lento da zona do euro, com episódios de incerteza nos mercados financeiros globais devido à dificuldade para um acordo de combate à crise no bloco, o crescimento levemente maior nos EUA e no Japão, e a forte expansão da China", diz a Cepal. "Mais uma vez, os países emergentes vão liderar o crescimento global em 2013", acrescenta o estudo.
O Paraguai deve registrar o maior crescimento na região este ano, com expansão de 10%. Em seguida aparecem Panamá (+8%), Peru (+6%) e Haiti (+6%). A Colômbia deve registrar expansão de 4,5%, enquanto o PIB do Uruguai deve crescer 3,8%. Já o México vai se beneficiar da recuperação dos Estados Unidos e provavelmente terá alta de 3,5% na atividade econômica.
Fonte:
Por ÁLVARO CAMPOS, estadao.com.br
Lista de Países Emergentes (de acordo com o FMI - Fundo Monetário Internacional)
Afeganistão
Albânia
Argélia
Angola
Antigua e Barbuda
Argentina
Armênia
Aruba
Azerbaijão
Bahrain
Bangladesh
Bielorrússia
Belize
Benin
Butão
Bolivia
Botswana
Bósnia e Herzegovina
Brasil
Brunei
Burkina Faso
Burundi
Camboja
Camarões
Cabo Verde
República Centro-Africana
Chade
Chile
China
Colômbia
Comores
Costa Rica
Costa do Marfim
Croácia
República Democrática do Congo
Djibouti
Dominica
República Dominicana
Timor-Leste
Equador
Egito
El Salvador
Guiné Equatorial
Estônia
Eritreia
Etiópia
Estados Federados da Micronésia
Fiji
Gabão
Georgia
Gana
Granada
Guatemala
Guiné
Guiné-Bissau
Guiana
Haiti
Honduras
Hungria
Indonésia
Índia
Irã
Iraque
Jamaica
Jordânia
Cazaquistão
Quênia
Kiribati
Kuwait
Quirguistão
Laos
Letônia
Líbano
Lesoto
Libéria
Líbia
Lituânia
Madagascar
Malawi
Malásia
Maldivas
Mali
Ilhas Marshall
Mauritânia
México
Moldova
Mongólia
Montenegro
Marrocos
Moçambique
Myanmar
Namíbia
Nauru
Nepal
Nicarágua
Níger
Nigéria
Omã
Paquistão
Palau
Panamá
Papua Nova-Guiné
Paraguai
Peru
Filipinas
Qatar
Macedônia
República do Congo
Romênia
Rússia
Ruanda
Samoa
São Tomé e Príncipe
Arábia Saudita
Senegal
Sérvia
Seychelles
Serra Leoa
Ilhas Salomão
África do Sul
Somália
Sri Lanka
São Cristóvão e Nevis
Santa Lúcia
São Vicente e Granadinas
Sudão
Suriname
Suazilândia
Síria
Tadjiquistão
Tanzânia
Tailândia
Bahamas
Gâmbia
Togo
Tonga
Trinidad and Tobago
Tunísia
Turquia
Turcomenistão
Tuvalu
Uganda
Ucrânia
Emirados Árabes Unidos
Uruguai
Uzbequistão
Vanuatu
Venezuela
Vietnã
Iêmen
Zâmbia
Zimbabwe
Fonte:
Suapesquisa.com
Proyecto de Tratado sobre el Comercio de Armas
Texto oficioso del Presidente, 22 de marzo de 2013
Los Estados partes en el presente Tratado,
Guiados por los propósitos y principios de la Carta de las Naciones Unidas,
Recordando el Artículo 26 de la Carta de las Naciones Unidas, que tiene por
objeto promover el establecimiento y mantenimiento de la paz y la seguridad
internacionales con la menor desviación posible de los recursos humanos y
económicos del mundo hacia los armamentos,
Subrayando la necesidad de prevenir y eliminar el tráfico ilícito de armas
convencionales y de evitar su desviación al mercado ilícito o hacia usos finales no
autorizados, en particular a personas o grupos que podrían cometer actos terroristas,
Reconociendo los legítimos intereses políticos, económicos, comerciales y de
seguridad de los Estados en relación con el comercio internacional de armas
convencionales,
Reafirmando el derecho soberano de todo Estado de regular y controlar las
armas convencionales que se encuentren exclusivamente en su territorio, conforme a
su propio sistema jurídico o constitucional,
Reconociendo que la paz y la seguridad, el desarrollo y los derechos humanos
son pilares del sistema de las Naciones Unidas y sirven de fundamento a la
seguridad colectiva, y que el desarrollo, la paz y la seguridad y los derechos
humanos están interrelacionados y se refuerzan mutuamente,
Recordando las Directrices sobre transferencias internacionales de armas de la
Comisión de Desarme de las Naciones Unidas en el contexto de la resolución 46/36
H de la Asamblea General, de 6 de diciembre de 1991,
Observando la contribución realizada por el Programa de Acción de las
Naciones Unidas para prevenir, combatir y eliminar el tráfico ilícito de armas
pequeñas y ligeras en todos sus aspectos y el Protocolo contra la fabricación y el
tráfico ilícitos de armas de fuego, sus piezas y componentes y municiones, que
complementa la Convención de las Naciones Unidas contra la Delincuencia
Organizada Transnacional,
Reconociendo las consecuencias sociales, económicas, humanitarias y de
seguridad del tráfico ilícito y no regulado de armas convencionales,
Teniendo en cuenta que los civiles, en particular las mujeres y los niños,
representan la inmensa mayoría de quienes se ven perjudicados por los conflictos
armados y la violencia armada y reconociendo que los actos de violencia por
motivos de género pueden constituir violaciones del derecho internacional
humanitario y el derecho internacional de los derechos humanos,
Reconociendo también las dificultades a que se enfrentan las víctimas de los
conflictos armados y su necesidad de un adecuado grado de atención, rehabilitación
e inclusión social y económica,
Destacando que nada en el presente Tratado impide que los Estados aprueben
medidas adicionales que sean compatibles con el objeto y fin del Tratado,
Conscientes del comercio legítimo y de la propiedad y el uso lícitos de ciertas
armas convencionales en actividades recreativas, culturales, históricas y deportivas,
en los casos en que esas formas de propiedad y uso están permitidas y protegidas
por la ley,
Reconociendo el papel activo que, de forma voluntaria, puede desempeñar la
sociedad civil, incluidas las organizaciones no gubernamentales, en la sensibilización
sobre el objeto y fin del presente Tratado, y en el apoyo a su aplicación,
Reconociendo que la regulación del comercio internacional de armas
convencionales y la prevención de su desviación al mercado ilícito no debe
entorpecer la cooperación internacional y el comercio legítimo de material, equipo y
tecnología para fines pacíficos,
Resueltos a actuar de conformidad con los siguientes principios al promover el
objeto y fin del presente Tratado: Leia mais
Fonte:
Conferencia Final de las Naciones Unidas relativa al Tratado sobre
el Comercio de Armas
Nueva York, 18 a 28 de marzo de 2013
BRICS - Agrupamento Brasil-Rússia-Índia-China-África do Sul
O peso econômico dos BRICS é certamente considerável. Entre 2003 e 2007, o crescimento dos quatro países representou 65% da expansão do PIB mundial. Em paridade de poder de compra, o PIB dos BRICS já supera hoje o dos EUA ou o da União Européia. Para dar uma idéia do ritmo de crescimento desses países, em 2003 os BRICs respondiam por 9% do PIB mundial, e, em 2009, esse valor aumentou para 14%. Em 2010, o PIB conjunto dos cinco países (incluindo a África do Sul), totalizou US$ 11 trilhões, ou 18% da economia mundial. Considerando o PIB pela paridade de poder de compra, esse índice é ainda maior: US$ 19 trilhões, ou 25%.
Até 2006, os BRICs não estavam reunidos em mecanismo que permitisse a articulação entre eles. O conceito expressava a existência de quatro países que individualmente tinham características que lhes permitiam ser considerados em conjunto, mas não como um mecanismo. Isso mudou a partir da Reunião de Chanceleres dos quatro países organizada à margem da 61ª. Assembléia Geral das Nações Unidas, em 23 de setembro de 2006. Este constituiu o primeiro passo para que Brasil, Rússia, Índia e China começassem a trabalhar coletivamente. Pode-se dizer que, então, em paralelo ao conceito “BRICs” passou a existir um grupo que passava a atuar no cenário internacional, o BRIC. Em 2011, após o ingresso da África do Sul, o mecanismo tornou-se o BRICS (com "s" maiúsculo ao final).
Como agrupamento, o BRICS tem um caráter informal. Não tem um documento constitutivo, não funciona com um secretariado fixo nem tem fundos destinados a financiar qualquer de suas atividades. Em última análise, o que sustenta o mecanismo é a vontade política de seus membros. Ainda assim, o BRICS tem um grau de institucionalização que se vai definindo, à medida que os cinco países intensificam sua interação.
Etapa importante para aprofundar a institucionalização vertical do BRICS foi a elevação do nível de interação política que, desde junho 2009, com a Cúpula de Ecaterimburgo, alcançou o nível de Chefes de Estado/Governo. A II Cúpula, realizada em Brasília, em 15 de abril de 2010, levou adiante esse processo. A III Cúpula ocorreu em Sanya, na China, em 14 de abril de 2011, e demonstrou que a vontade política de dar seguimento à interlocução dos países continua presente até o nível decisório mais alto. A III Cúpula reforçou a posição do BRICS como espaço de diálogo e concertação no cenário internacional. Ademais, ampliou a voz dos cinco países sobre temas da agenda global, em particular os econômico-financeiros, e deu impulso político para a identificação e o desenvolvimento de projetos conjuntos específicos, em setores estratégicos como o agrícola, o de energia e o científico-tecnológico. A IV Cúpula foi realizada em 29 de março de 2012, em Nova Delhi. A V Cúpula está prevista para ser realizada em Durban, na África do Sul, em 27 de março de 2013.
Além da institucionalização vertical, o BRICS também se abriu para uma institucionalização horizontal, ao incluir em seu escopo diversas frentes de atuação. A mais desenvolvida, fazendo jus à origem do grupo, é a econômico-financeira. Ministros encarregados da área de Finanças e Presidentes dos Bancos Centrais têm-se reunido com freqüência. Os Altos Funcionários Responsáveis por Temas de Segurança do BRICS já se reuniram duas vezes. Os temas segurança alimentar, agricultura e energia também já foram tratados no âmbito do agrupamento, em nível ministerial. As Cortes Supremas assinaram documento de cooperação e, com base nele, foi realizado, no Brasil, curso para magistrados dos BRICS. Já realizaram-se, ademais, eventos buscando a aproximação entre acadêmicos, empresários, representantes de cooperativas. Foram, ainda, assinados acordos entre os bancos de desenvolvimento. Os institutos estatísticos também se encontraram em preparação para a II e a III Cúpulas e publicaram uma coletânea de dados. Versões atualizadas da coletânea foram lançadas por ocasião da Cúpula de Sanya e da Cúpula de Nova Delhi. Todas as três publicações encontram-se neste site.
Em síntese, o BRICS abre para seus cinco membros espaço para (a) diálogo, identificação de convergências e concertação em relação a diversos temas; e (b) ampliação de contatos e cooperação em setores específicos.
Fonte:
Ministério das Relações Exteriores
BID: Banco Interamericano de Desenvolvimento
O BID é a principal fonte de financiamento multilateral e de conhecimentos para o desenvolvimento econômico, social e institucional sustentável na América Latina e no Caribe.
O Grupo do BID é constituído pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, pelaCorporação Interamericana de Investimentos (CII) e pelo Fundo Multilateral de Investimentos (Fumin). A CII concentra-se no financiamento de médias e pequenas empresas, enquanto o Fumin promove o crescimento do setor privado com investimentos e operações de cooperação técnica não-reembolsáveis, com un ênfase na microempresa.
Tratados Econômicos
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Fundo Monetário Internacional (FMI) - www.imf.org/external/pubind.htm - PIB a preços correntes; exportação e importação de mercadorias; saldo da balança comercial e de transações correntes; investimento interno bruto (% PIB); Poupança Interna Bruta (% PIB) e taxa real efetiva de câmbio; crescimento real do PIB; inflação (ao consumidor), saldo em transações correntes (% PIB). Ao acessar, cadastre-se em IFS online (lado esquerdo da página). Organização para o Desenvolvimento Econômico e Cooperação (OCDE) - www.oecd.org/publications - Receita corrente líquida; despesa corrente líquida; déficit público e taxa de desemprego (somente países da OCDE). Ao acessar a página, ir a “Outlooks” e depois clicar na publicação “Economic Outlook”. Banco Mundial - www.worldbank.org/publications - Renda nacional bruta per capita e dívida externa total (US$). Ao acessar a página, clicar em WDI (World Economic Indicators) online. Banco Central do Brasil (BCB) - www.bcb.gov.br - Crescimento real do PIB; inflação (ao consumidor); saldo da balança comercial e de transações correntes; dívida externa total. Ao acessar a página, ir em “publicações” e depois clicar em “Boletim do Bacen - Relatório Mensal”. Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) - www.cepal.org/publicaciones - Dados da economia da América Latina: crescimento real do PIB; inflação (ao consumidor); saldo da balança comercial e de transações correntes. Ao acessar a página, ir em “Balanço Preliminar das Economias da América Latina e Caribe”.
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