DONATARIOS DAS CAPITANIAS - QUEM ERAM - SEUS DIREITOS E DEVERES

DONATARIOS DAS CAPITANIAS - QUEM ERAM - SEUS DIREITOS E DEVERES

Quem eram

 Os donatários eram fidalgos leais ao rei de Portugal e membros da alta aristocracia, que receberam da coroa portuguesa extensos lotes de terra (total de 14) no Brasil Colonial, entre os anos de 1534 e 1536. Estes territórios eram chamados de capitanias hereditárias. Os donatários receberam da coroa portuguesa a posse perpétua destas capitanias, além de títulos de capitão e governador.

 Ao todo, 12 donatários receberam capitanias, que poderiam ser transferidas hereditariamente ao filho mais velho.

 

Principais direitos e deveres dos donatários

 

Principais Direitos:

 

- Explorar os recursos naturais e minerais da terra.

 

- Desenvolver a agricultura e a pecuária, obtendo lucro com estas atividades.

 

- Exercer o poder politico-administrativo em sua capitania.

 Doar sesmarias aos colonos.

 

- Escravizar índios para serem usados como mão de obra.

 

- Exercer o poder judiciário (justiça) em sua capitania.

 

- Cobrar impostos dos moradores e comerciantes que atuavam na capitania.

 

- Estabelecer engenhos de açúcar.

 

Deveres:

 

- Fazer a proteção do território, principalmente da faixa litorânea, contra os invasores (holandeses, ingleses e franceses).

 

- Desenvolver a colonização dos territórios.

 

- Combater tribos indígenas que dificultavam a colonização do Brasil.

 

- Fundar vilas na colônia.

 

- Fiscalizar as ações econômicas na capitania, com o objetivo de garantir o monopólio da coroa no comércio colonial e na exploração de pau-brasil.

 

As capitanias hereditárias e seus donatários:

 

Maranhão (Lote 1) - Aires da Cunha associado a João de Barros.

 

Maranhão (Lote 2) - Fernando Álvares de Andrade.

 

Ceará - Antônio Cardoso de Barros.

 

Rio Grande do Norte - João de Barros associado a Aires da Cunha.

 

Itamaracá - Pero Lopes de Sousa.

 

Pernambuco (Nova Lusitânia) - Duarte Coelho

 

Bahia de Todos os Santos - Francisco Pereira Coutinho

 

Ilhéus - Jorge de Figueiredo Correia

 

Porto Seguro - Pero do Campo Tourinho

 

Espírito Santo - Vasco Fernandes Coutinho

 

São Tomé - Pero de Góis

 

São Vicente (dividida em dois lotes: São Vicente e Rio de Janeiro) - Martim Afonso de Sousa.

 

Santo Amaro - Pero Lopes de Sousa

 

Santana - Pero Lopes de Sousa

 

Você sabia?

- As capitanias eram gigantescas, com largura entre 200 e 700 quilômetros. Iam do litoral até a linha do Tratado de Tordesilhas.

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 Por Jefferson Evandro Machado Ramos

Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).

FONTES: Fontes de pesquisa utilizadas na elaboração do artigo:

 - CAMPOS, Raymundo. História do Brasil. São Paulo: Editora Atual, 1991.

- HOLANDA, Sérgio Buarque de. A Época Colonial. São Paulo: Bertrand Brasil, 1989.

Bibliografia indicada sobre o tema:

Verdadeira História das Capitanias Hereditárias

Autor: Carvalho, José Baptista

Editora: Multimapas

Temas: História do Brasil Colonial